Política de Privacidade

1. Âmbito de aplicação

A presente Política de Privacidade da Pophie (doravante, a "Política") aplica-se aos dispositivos inteligentes Pophie, à aplicação móvel complementar, aos serviços de cloud conexos e ao nosso sítio web e loja online (pophie.com e os respetivos subdomínios, incluindo pagamento, comunidade e conta) disponibilizados pela INSBOTICS TECHNOLOGY PTE. LTD. (doravante, "nós", "nos" ou "nosso") (em conjunto, os nossos "produtos ou serviços").

A presente Política aplica-se a utilizadores de diferentes países e regiões. Para utilizadores de regiões específicas, incluindo a China continental, o Reino Unido, o Espaço Económico Europeu e os Estados Unidos, disponibilizaremos igualmente aditamentos regionais correspondentes. Em caso de divergência entre um aditamento regional aplicável e a presente Política, prevalecerá o respetivo aditamento regional.

2. Que informações tratamos

Para disponibilizar as funcionalidades do produto, assegurar o funcionamento seguro e estável dos serviços, melhorar a experiência de utilização e cumprir obrigações legais aplicáveis, poderemos tratar as seguintes informações:

2.1 Informações de conta e identidade

• Número de telemóvel
• Endereço de correio eletrónico
• Identificador de conta de início de sessão de terceiro
• Alcunha, fotografia de perfil e outras informações de conta submetidas voluntariamente por si

2.2 Informações sobre dispositivo e ligação

• Informações de identificação do dispositivo, tais como ID do dispositivo e número de série (SN)
• Versão de hardware, versão de software e versão de firmware
• Estado da ligação de rede e endereço IP
• Dados locais de associação e dados locais em cache, tais como informações de emparelhamento Bluetooth, registos de configuração de Wi-Fi, estado de sessão ou informações de autenticação e estado do dispositivo armazenado em cache

2.3 Registos e informações de diagnóstico

• Registos de funcionamento
• Informações sobre erros ou anomalias
• Dados de diagnóstico de falhas
• Registos técnicos relacionados com a estabilidade e a segurança do serviço

2.4 Conteúdo interativo e conteúdo gerado

Para possibilitar capacidades interativas, gerar conteúdo de cartas e prestar serviços conexos, poderemos tratar as informações necessárias geradas durante a sua interação com o dispositivo.

Do ponto de vista do hardware, a Pophie está equipada com câmara, microfone e capacidades de deteção relacionadas com interação tátil e perceção de movimento, para disponibilizar funcionalidades como perceção de imagem, interação por voz, interação tátil e perceção de movimento.

Com base no acima exposto, poderemos tratar:

• Conteúdo de voz ou sinais áudio
• Conteúdo de imagem
• Instruções em texto
• Registos de interação
• Conteúdo de cartas e os resultados gerados estritamente necessários associados ao mesmo

Importa salientar, em especial, que:

• os utilizadores podem consultar, na App, o conteúdo de cartas após a respetiva geração;
• o conteúdo interativo relacionado com a geração das cartas será conservado na medida do necessário para permitir a geração das cartas e os serviços conexos;
• o conteúdo de cartas gerado será conservado até que o elimine voluntariamente, para que o possa consultar e utilizar na App;
• não autorizaremos terceiros a utilizar a sua voz, as suas fotografias, o seu conteúdo interativo, o seu conteúdo de cartas ou outro conteúdo pessoal seu para treinar modelos de inteligência artificial de uso geral desses terceiros;
• não facultaremos o seu conteúdo pessoal para consulta por outros utilizadores sem autorização.

3. Como utilizamos estas informações

Poderemos utilizar as informações acima referidas para as seguintes finalidades:

• Registo de conta, início de sessão e verificação de identidade
• Associação do dispositivo, ligação Bluetooth, configuração de rede, atualização de firmware, monitorização de estado e funcionamento de serviços básicos
• Interação por voz, processamento de imagem, geração de cartas e otimização da experiência interativa
• Garantia de segurança, deteção de anomalias, controlo de risco e resolução de falhas
• Apoio ao cliente, suporte pós-venda e notificações de serviço
• Análise estatística, avaliação de desempenho e otimização dos serviços
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis

4. Permissões do sistema

Para disponibilizar diferentes funcionalidades, poderemos solicitar as seguintes permissões do sistema:

• Permissão de Bluetooth: para deteção, associação, ligação e comunicação com o dispositivo
• Permissão de localização: para capacidades de localização necessárias à ligação do dispositivo, à configuração de rede e a funcionalidades conexas
• Permissão de álbum/fotografias: para quando carregar voluntariamente uma fotografia de perfil ou selecionar uma imagem do seu álbum
• Permissão de notificações: para lhe enviar notificações, como lembretes de cartas

Poderá desativar as permissões relevantes nas definições do seu dispositivo ou do sistema. Após a desativação das permissões relevantes, deixaremos de poder prestar as funcionalidades ou os serviços correspondentes a essas permissões, sem prejuízo das demais funcionalidades básicas que não dependam das mesmas.

5. Tratamento automatizado e capacidades de inteligência artificial

Poderemos utilizar ferramentas automatizadas, modelos algorítmicos ou motores de regras para apoiar a geração de conteúdo de cartas e a geração de imagens associadas às cartas.

No âmbito das atividades de tratamento acima descritas, poderemos recorrer a capacidades tecnológicas disponibilizadas por terceiros para viabilizar os serviços de geração de conteúdo relevantes.

Salvo quando a legislação aplicável permita de outro modo ou quando o informarmos expressamente em separado, não tomaremos decisões com efeitos jurídicos na sua esfera ou com efeitos significativamente semelhantes com base exclusivamente em tratamento automatizado.

6. Serviços de terceiros

Para viabilizar as funcionalidades pertinentes, poderemos integrar serviços de terceiros, SDKs, infraestrutura de cloud ou capacidades de plataforma que sejam necessários. Esses serviços de terceiros podem incluir serviços de início de sessão de terceiros, serviços de infraestrutura de cloud, serviços de análise estatística, serviços de mapas e localização, bem como outras capacidades de suporte técnico necessárias para disponibilizar os nossos produtos ou serviços.

Quando um terceiro tratar as suas informações enquanto responsável independente pelo tratamento ou prestador de serviços independente, as respetivas atividades de tratamento reger-se-ão pela sua própria política de privacidade ou pelos respetivos termos de serviço. Quando um terceiro tratar informações em nosso nome, exigiremos, por via contratual, de requisitos de gestão ou de outras medidas adequadas, que trate as informações relevantes em conformidade com a legislação aplicável, as obrigações contratuais e padrões razoáveis de segurança.

7. Partilha, transferência e divulgação pública

7.1 Partilha

Partilharemos os seus dados pessoais apenas nas seguintes circunstâncias:

• Para disponibilizar funcionalidades de serviço, como início de sessão, notificações push, localização, análise estatística, armazenamento em cloud ou distribuição de conteúdo, partilharemos as informações necessárias com os prestadores de serviços terceiros estritamente necessários;
• Para apoiar o desenvolvimento do produto, a manutenção do sistema, o apoio ao cliente, o suporte técnico e a segurança, partilharemos as informações necessárias com os prestadores de serviços relevantes dentro do âmbito necessário;
• Quando tivermos obtido o seu consentimento expresso;
• Quando a partilha seja exigida pela legislação aplicável, por exigências regulatórias ou por procedimentos judiciais.

7.2 Transferência

Salvo se obtivermos o seu consentimento expresso ou se a legislação aplicável exigir de outro modo, não transferiremos os seus dados pessoais para qualquer outra empresa, organização ou pessoa singular.

7.3 Divulgação pública

Divulgaremos publicamente os seus dados pessoais apenas nas seguintes circunstâncias:

• Quando tivermos obtido o seu consentimento expresso;
• Quando a divulgação seja obrigatória nos termos da legislação aplicável, de procedimentos judiciais ou de solicitações de autoridades competentes;
• Quando a divulgação necessária seja efetuada dentro dos limites permitidos por lei para proteger a vida, os bens e a segurança seus, de outros utilizadores ou do público.

8. Local de armazenamento e tratamento transfronteiriço

A infraestrutura de cloud de que os nossos produtos ou serviços atualmente dependem encontra-se implantada principalmente na infraestrutura de cloud situada nos Estados Unidos. Por conseguinte, os seus dados pessoais poderão ser armazenados nos Estados Unidos e poderão ser acedidos ou tratados na medida do necessário para prestação dos serviços, manutenção da segurança, resolução de falhas, reposição de cópias de segurança ou suporte técnico.

Sempre que armazenarmos, acedermos ou tratarmos os seus dados pessoais fora da jurisdição em que se encontra, adotaremos medidas de proteção correspondentes em conformidade com a legislação aplicável, tais como controlos de acesso, proteção por encriptação, princípio da necessidade mínima, restrições contratuais e outros mecanismos de proteção de dados reconhecidos pela legislação aplicável.

Quando exigido pela legislação aplicável, fornecer-lhe-emos informações adicionais sobre o respetivo tratamento transfronteiriço e, quando necessário, obteremos o seu consentimento correspondente ou cumpriremos outras obrigações legais.

9. Prazo de conservação

Conservaremos os seus dados pessoais apenas pelo período mínimo necessário para prosseguir as finalidades relevantes e eliminá-los-emos ou anonimizá-los-emos após o termo desse período, em conformidade com a legislação aplicável.

Em termos gerais:

• Informações de conta: conservadas pelo período necessário para a gestão da conta e a prestação dos serviços. Após a eliminação da sua conta, eliminaremos ou anonimizaremos os dados pessoais relevantes dentro de um prazo razoável, em conformidade com a legislação aplicável, salvo disposição legal ou regulamentar em contrário.
• Conteúdo de cartas: conservado até que o elimine voluntariamente, para que o possa consultar e utilizar na App. Após eliminar uma carta ou eliminar a sua conta, eliminaremos ou anonimizaremos as informações relevantes em conformidade com a legislação aplicável.
• Registos operacionais originais: conservados pelo período necessário para garantir a segurança, resolver falhas e manter o funcionamento estável do serviço, sendo eliminados ou anonimizados quando tal período deixe de ser necessário.
• Dados de cópia de segurança: conservados pelo período necessário de acordo com a estratégia de cópias de segurança do sistema e eliminados, atualizados ou de outro modo adequadamente tratados quando forem sobrescritos pelos ciclos de backup ou deixarem de ser necessários.

10. Medidas de segurança

Adotamos medidas de segurança razoáveis e exequíveis para proteger os seus dados pessoais, incluindo, entre outras:

• adoção de medidas de encriptação durante a transmissão e o armazenamento;
• implementação de controlos de acesso, gestão hierarquizada de permissões e princípio da necessidade mínima;
• aplicação de medidas de gestão de segurança necessárias a registos, dados de diagnóstico e dados de conteúdo;
• imposição de requisitos de confidencialidade e restrições de acesso a colaboradores e parceiros;
• estabelecimento de um mecanismo de resposta a incidentes de segurança, com adoção atempada de medidas corretivas em caso de incidente de segurança.

11. Os seus direitos

Sem prejuízo da legislação aplicável, poderá exercer os direitos relevantes através das funcionalidades da App ou dos meios de contacto indicados na presente Política. Trataremos o seu pedido após verificarmos a sua identidade.

Em termos gerais, poderá beneficiar dos seguintes direitos:

• Aceder, consultar e gerir informações de conta
• Corrigir informações inexatas
• Eliminar cartas ou conteúdos conexos
• Retirar autorizações relativas a permissões
• Desassociar dispositivos
• Eliminar a conta
• Apresentar reclamações, pedidos de informação e pedidos de exercício de direitos

Os utilizadores de diferentes regiões poderão beneficiar de direitos adicionais distintos. Consulte, para mais detalhes, o aditamento regional aplicável.

12. Menores

Os nossos produtos e serviços destinam-se principalmente a adultos. Se um menor utilizar os nossos produtos ou serviços, o respetivo representante legal deverá acompanhá-lo na leitura da presente Política, e a utilização apenas deverá ocorrer após obtenção do consentimento do representante legal.

Relativamente aos critérios etários aplicáveis a crianças ou menores em diferentes países ou regiões e aos requisitos de consentimento do representante legal, forneceremos esclarecimentos adicionais nos aditamentos regionais aplicáveis.

13. Atualizações da Política

Poderemos atualizar a presente Política em função da evolução da atividade, de ajustamentos funcionais ou de alterações aos requisitos aplicáveis.

Se a presente Política for atualizada, notificá-lo-emos através de janelas pop-up na App, avisos na página ou outros meios razoáveis. No caso de alterações suscetíveis de afetar materialmente os seus direitos e obrigações, prestaremos um aviso mais destacado.

14. Como nos contactar

Se tiver quaisquer dúvidas, comentários ou sugestões sobre a presente Política, ou se necessitar de exercer direitos relacionados com dados pessoais, apresentar reclamação ou fornecer feedback, contacte-nos através dos seguintes meios:

• Responsável pelo tratamento / entidade operadora: INSBOTICS TECHNOLOGY PTE. LTD.
• Local de registo: Singapura
• Correio eletrónico do responsável pela proteção de dados pessoais: support@pophie.com
• Canal para pedidos de exercício de direitos e questões de privacidade: support@pophie.com

Em circunstâncias normais, responderemos ao seu pedido no prazo de 15 dias úteis.

15. Website, loja online, comunidade e apoio ao cliente

A presente secção aplica-se à sua utilização do nosso website e dos subdomínios associados — incluindo a nossa loja online e o checkout, a sua conta web, o nosso fórum da comunidade e o nosso chat de apoio ao cliente. Complementa as secções anteriores, que incidem sobre o dispositivo Pophie e a aplicação complementar.

15.1 Informações que recolhemos através do website

• Informações de conta e de contacto — endereço de correio eletrónico, nome e, quando o faculte, número de telefone, utilizados para criar e gerir a sua conta web e para comunicar consigo.
• Informações de encomenda e de entrega — os produtos que encomenda, o número e o valor da encomenda, o endereço de envio e o endereço de faturação, o nome e o número de telefone do destinatário, e o método de pagamento utilizado. Os dados de cartão e as credenciais de pagamento são recolhidos e tratados diretamente pelo checkout da Shopify e pelos nossos prestadores de serviços de pagamento; não armazenamos números de cartão completos. Inclui igualmente as encomendas importadas da nossa campanha no Kickstarter. Se subscrever uma adesão Pophie no nosso sítio web, inclui igualmente o plano que escolher, o número de série da Pophie a que se aplica, o seu país de faturação, o idioma do seu checkout, o estado da renovação e do pagamento, e as suas faturas. Os dados de cartão relativos às subscrições são recolhidos e tratados diretamente pela Stripe; não armazenamos números de cartão completos.
• Dispositivo, ligação e identificadores — endereço IP, tipo de navegador e de dispositivo, agente de utilizador (user agent) e identificadores de cookies ou de armazenamento local, tais como um identificador de visitante próprio (first-party) utilizado para fins analíticos.
• Localização aproximada — país, região e cidade inferidos a partir do seu endereço IP, utilizados para localização, elegibilidade fiscal e de envio, e análise.
• Informações de marketing e de análise — a forma como chega ao nosso sítio e nele navega, incluindo parâmetros de proveniência e de campanha (UTM), identificadores de cliques publicitários, páginas visualizadas, tempo de permanência na página e interação com mensagens de correio eletrónico (tais como aberturas e cliques). Poderemos associar estes sinais ao seu endereço de correio eletrónico ou à sua conta.
• Conteúdos que submete — publicações, dados de perfil e atividade no nosso fórum da comunidade; mensagens e dados de contacto que faculte no chat de apoio ao cliente; e o feedback sobre o produto que nos envie, incluindo eventuais anexos e o número de série do dispositivo em causa.

15.2 Como utilizamos estas informações

Utilizamos as informações acima referidas para:

• Operar a loja online, processar e satisfazer as suas encomendas, organizar o envio e as devoluções, e disponibilizar o histórico de encomendas e o apoio pós-venda; e prestar e faturar as subscrições de adesão, incluindo mensagens de correio eletrónico antes de cada cobrança e quando uma subscrição deixa de ser renovada;
• Criar e proteger a sua conta web, verificar a sua identidade no início de sessão (incluindo o início de sessão com o Google) e permitir-lhe gerir o seu perfil, os endereços de correio eletrónico associados, os dispositivos e as encomendas;
• Enviar-lhe mensagens de serviço e, quando permitido, mensagens de correio eletrónico de marketing cuja subscrição pode cancelar a qualquer momento;
• Medir e melhorar o nosso website e o nosso marketing, incluindo análise, atribuição, medição de conversões, e publicidade e remarketing em plataformas como o Google e a Meta;
• Operar o nosso fórum da comunidade e o chat de apoio ao cliente, e responder às suas questões e ao seu feedback;
• Prevenir fraudes e abusos, manter a segurança e cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas.

Para os utilizadores do Reino Unido e do Espaço Económico Europeu, os nossos fundamentos jurídicos são: a execução de um contrato (operação da loja, do checkout, da conta e do apoio ao cliente que solicita); o seu consentimento (cookies não essenciais, publicidade e remarketing, e mensagens de correio eletrónico de marketing facultativas); os nossos interesses legítimos (análise, medição, segurança e prevenção da fraude, ponderados face aos seus direitos); e o cumprimento de obrigações legais (por exemplo, a conservação de registos de transações). Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.

15.3 Cookies, análise e publicidade

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes no nosso website. Quando a lei o exige, solicitamos o seu consentimento antes de instalar cookies não essenciais, através do nosso banner de consentimento, e respeitamos o sinal Global Privacy Control (GPC).

• Essenciais — sessão de início de sessão, estado do consentimento e preferência de idioma; necessários ao funcionamento do sítio.
• Análise — um identificador de visitante próprio e o Google Analytics, utilizados para compreender a forma como o nosso sítio é utilizado. Alguns eventos de análise e de medição são igualmente enviados a partir dos nossos servidores.
• Publicidade — o Google Ads e o Google Tag Manager, e o Meta Pixel, utilizados para publicidade e medição. Enviamos também dados de conversão e de eventos a partir dos nossos servidores para o Google e a Meta, incluindo uma versão codificada por hash (pseudonimizada) do seu endereço de correio eletrónico e o seu endereço IP, para efeitos de medição e de correspondência publicitária.

A partilha de informações com estes parceiros publicitários pode ser considerada uma "venda" ou "partilha" ao abrigo da legislação da Califórnia. Pode opor-se a qualquer momento através da ligação Não vender nem partilhar as minhas informações pessoais (igualmente disponível no rodapé de todas as páginas), e respeitamos o GPC como pedido válido de oposição. Não vendemos nem partilhamos conscientemente os dados pessoais de consumidores com menos de 16 anos.

15.4 Terceiros com quem trabalhamos no website

Para disponibilizar o website, a loja, a comunidade e o apoio ao cliente, partilhamos as informações necessárias com as seguintes categorias de prestadores de serviços. Quando um prestador atua em nosso nome, fica vinculado por contrato a proteger as suas informações; quando atua como responsável independente pelo tratamento, aplica-se a sua própria política de privacidade.

Não autorizamos estes parceiros a utilizar os seus conteúdos pessoais para treinar os respetivos modelos de inteligência artificial de uso geral.

Os conteúdos que publica nas áreas públicas do nosso fórum da comunidade são visíveis para outros utilizadores e podem ser indexados por motores de busca. A licença que nos concede sobre os conteúdos que submete, bem como as regras de participação, encontram-se estabelecidas nos nossos Termos de serviço e nas diretrizes da comunidade.

15.5 Transferências internacionais

A infraestrutura do nosso website e os nossos prestadores de serviços situam-se principalmente nos Estados Unidos, pelo que os seus dados pessoais poderão ser transferidos para, armazenados em ou tratados nesse país e noutros países onde os nossos prestadores de serviços operam. Sempre que transferirmos os seus dados pessoais para fora das fronteiras nacionais, aplicaremos as medidas de proteção adequadas reconhecidas pela legislação aplicável, tais como encriptação, controlos de acesso, o princípio da necessidade mínima e proteções contratuais com os destinatários.

15.6 Durante quanto tempo conservamos as informações

• Registos de encomendas e de transações — conservados pelo período necessário para satisfazer a sua encomenda e prestar o apoio pós-venda, bem como para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e legais (que, no caso dos registos de transações, é geralmente de 5–10 anos, consoante a sua jurisdição).
• Informações de conta — conservadas enquanto a sua conta estiver ativa; eliminadas ou anonimizadas após a eliminação da conta, sem prejuízo da legislação aplicável.
• Dados de marketing — conservados até que cancele a subscrição ou se oponha, após o que deixaremos de lhe dirigir comunicações de marketing.
• Dados de análise e de publicidade — conservados por um período limitado e posteriormente eliminados ou agregados/anonimizados.
• Conteúdos do fórum e do apoio ao cliente — conservados até que sejam eliminados por si ou por nós, sem prejuízo da legislação aplicável e das regras da comunidade.

15.7 As suas opções e direitos no website

• Marketing — pode cancelar a subscrição de qualquer mensagem de correio eletrónico de marketing através da ligação incluída na própria mensagem.
• Cookies e publicidade — pode alterar as suas escolhas de cookies no banner de consentimento, utilizar a ligação "Não vender nem partilhar as minhas informações pessoais" ou ativar o GPC no seu navegador.
• A sua conta — pode aceder, corrigir ou eliminar o seu perfil, os endereços de correio eletrónico associados e a sua conta a partir da sua conta web.
• Direitos sobre os dados — consoante a sua região, poderá solicitar o acesso, a retificação, a eliminação, uma cópia, a limitação, a oposição ou a portabilidade, e poderá apresentar reclamação junto da sua autoridade de controlo. Os aditamentos regionais infra descrevem estes direitos com maior detalhe para a sua região.
• Contacto — para exercer qualquer direito, envie uma mensagem de correio eletrónico para support@pophie.com.

15.8 Crianças

O nosso website e a nossa loja online destinam-se a adultos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças com menos de 16 anos (ou com menos de 13 anos, quando 13 anos seja a idade mínima ao abrigo da legislação aplicável, como a Children's Online Privacy Protection Act dos Estados Unidos); caso venhamos a ter conhecimento de que tal sucedeu, eliminá-los-emos prontamente. O dispositivo Pophie é configurado e controlado por um titular de conta adulto. Se permitir que uma criança interaja com o dispositivo, fá-lo na qualidade de progenitor ou representante legal dessa criança, sendo responsável por prestar o consentimento exigido para o tratamento daí decorrente.

Adendos regionais

Dependendo da sua região, você também pode consultar os seguintes adendos:

Adendo da China Continental+

O presente aditamento aplica-se aos utilizadores localizados na China continental e deve ser lido em conjunto com a Política de Privacidade da Pophie. Em caso de divergência entre o presente aditamento e a Política de Privacidade da Pophie, prevalecerá o presente aditamento.

1. Legislação aplicável e princípios de tratamento

Relativamente aos utilizadores localizados na China continental, trataremos os seus dados pessoais em conformidade com a Lei de Proteção de Informações Pessoais da República Popular da China, a Lei de Cibersegurança da República Popular da China, a Lei de Segurança de Dados da República Popular da China e demais leis e regulamentos aplicáveis.

Tratamos os seus dados pessoais em observância dos princípios da legalidade, legitimidade, necessidade e necessidade mínima, adotando medidas de proteção de nível reforçado no tratamento de dados pessoais sensíveis, dados pessoais de menores e transferências transfronteiriças.

2. Dados pessoais sensíveis

Atendendo às características do produto, as informações que tratamos poderão envolver dados pessoais sensíveis, incluindo, entre outros:

• Conteúdo de voz
• Conteúdo de imagem
• Dados pessoais de menores
• Outros dados pessoais sensíveis assim qualificados pela legislação aplicável

Antes de tratarmos dados pessoais sensíveis, cumpriremos os deveres de informação exigidos pela legislação aplicável e, quando necessário, obteremos o seu consentimento separado.

3. Transferências transfronteiriças e armazenamento no estrangeiro

De acordo com a arquitetura atual do serviço, a infraestrutura de cloud de que os nossos produtos ou serviços dependem encontra-se atualmente implantada principalmente na infraestrutura de cloud situada nos Estados Unidos. Os respetivos dados pessoais poderão, portanto, ser armazenados nos Estados Unidos e poderão ser acedidos ou tratados na medida do necessário para prestação dos serviços, reposição de cópias de segurança, resolução de falhas ou suporte técnico.

Para os utilizadores da China continental, caso ocorram transferências transfronteiriças, acessos transfronteiriços ou armazenamento no estrangeiro de dados pessoais, adotaremos as medidas de proteção correspondentes em conformidade com a legislação aplicável, designadamente:

• Realização, quando necessário, de avaliação de impacto sobre a proteção de dados pessoais
• Adoção de medidas de segurança como encriptação, controlo de acesso e isolamento de permissões
• Estabelecimento, com o destinatário, dos mecanismos contratuais e de gestão necessários, nos termos da legislação aplicável
• Obtenção do seu consentimento separado, ou cumprimento de outras obrigações legais, sempre que tal seja exigido pela legislação aplicável

No processo de geração de conteúdo de cartas e das imagens conexas, as informações necessárias correspondentes poderão igualmente ser tratadas, dentro do âmbito necessário à prestação do serviço, por prestadores terceiros de serviços tecnológicos localizados no estrangeiro.

Relativamente a tais atividades de tratamento transfronteiriço, adotaremos as medidas de proteção correspondentes em conformidade com a legislação aplicável e, sempre que exigido pela legislação aplicável, cumpriremos os deveres de informação, obteremos consentimento separado ou cumpriremos outras obrigações legais.

4. Serviços de terceiros e partilha de informações

Para viabilizar as funcionalidades relevantes, poderemos integrar serviços de início de sessão de terceiros, serviços de infraestrutura de cloud, serviços de análise estatística, serviços de mapas e localização, bem como outras capacidades de suporte técnico necessárias.

Para informações sobre serviços de terceiros específicos, SDKs, finalidades de tratamento, métodos de tratamento e categorias de dados pessoais, consulte a Lista de SDKs de terceiros e partilha de informações da Pophie.

Sempre que a legislação aplicável o exija, prestaremos igualmente esclarecimentos adicionais através de listas disponibilizadas no produto, avisos de autorização ou outros meios adequados.

5. Eliminação, cancelamento de conta e prazo de conservação

No que respeita aos utilizadores da China continental, quando a finalidade do tratamento tiver sido alcançada, o prazo de conservação tiver expirado, o utilizador eliminar ativamente as informações, cancelar a sua conta ou ocorrer qualquer outra situação prevista na legislação aplicável, eliminaremos ou anonimizaremos os dados pessoais correspondentes, salvo disposição legal ou regulamentar em contrário.

Em termos gerais:

• Informações de conta: conservadas pelo período necessário para a gestão da conta e a prestação dos serviços. Após o cancelamento da conta, eliminaremos ou anonimizaremos os dados pessoais relevantes dentro de um prazo razoável, em conformidade com a legislação aplicável, salvo disposição legal ou regulamentar em contrário.
• Conteúdo de cartas: conservado até que o elimine voluntariamente, para que o possa consultar e utilizar na App. Após eliminar a carta ou cancelar a conta, eliminaremos ou anonimizaremos as informações relevantes em conformidade com a legislação aplicável.
• Registos operacionais originais: conservados pelo período necessário para garantir a segurança, resolver falhas e manter o funcionamento estável do serviço, sendo eliminados ou anonimizados quando tal período deixe de ser necessário.
• Dados de cópia de segurança: conservados pelo período necessário de acordo com a estratégia de cópias de segurança do sistema e eliminados, atualizados ou adequadamente tratados quando forem sobrescritos ou deixarem de ser necessários.

6. Proteção de menores

Os nossos produtos e serviços destinam-se principalmente a adultos. Se um menor utilizar os nossos produtos ou serviços, o respetivo representante legal deverá acompanhá-lo na leitura das políticas relevantes, e a utilização apenas deverá ocorrer após obtenção do consentimento do representante legal.

Se verificarmos que foram recolhidos dados pessoais de menores sem ter sido obtido o consentimento adequado do representante legal, adotaremos, com a maior brevidade possível, medidas de eliminação ou outras medidas adequadas.

Se tratarmos, com conhecimento efetivo, dados pessoais de menores de catorze anos, obteremos o consentimento separado do representante legal em conformidade com a legislação aplicável e adotaremos medidas de proteção mais rigorosas.

7. Direitos aplicáveis na China continental

De acordo com a legislação aplicável, poderá, em termos gerais, exercer os seguintes direitos:

• Consultar e obter cópia dos seus dados pessoais
• Corrigir e completar os seus dados pessoais
• Eliminar os seus dados pessoais
• Retirar o seu consentimento
• Cancelar a sua conta
• Solicitar esclarecimentos sobre a presente Política de Privacidade

Se pretender exercer os direitos correspondentes, poderá contactar-nos através dos canais indicados na Política de Privacidade da Pophie.

Adendo do Reino Unido e EEE+

O presente aditamento aplica-se aos utilizadores localizados no Reino Unido e no Espaço Económico Europeu e deve ser lido em conjunto com a Política de Privacidade da Pophie. Em caso de divergência entre o presente aditamento e a Política de Privacidade da Pophie, prevalecerá o presente aditamento.

1. Fundamentos jurídicos do tratamento

Relativamente aos utilizadores localizados no Reino Unido e no Espaço Económico Europeu, tratamos normalmente os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos:

• Necessidade para a execução de um contrato ou para a prestação dos serviços a si, por exemplo, para concluir o registo e o início de sessão da conta, a associação do dispositivo, a ligação e configuração de rede, a geração de cartas, a sincronização do estado do serviço e a manutenção do funcionamento dos serviços essenciais
• O seu consentimento, por exemplo, para tratar permissões opcionais, aceder ao álbum/fotografias, enviar notificações opcionais ou, sempre que exigido pela legislação aplicável, tratar determinadas categorias de dados sensíveis
• Os nossos interesses legítimos, por exemplo, para assegurar a segurança dos produtos e serviços, resolver falhas, melhorar a experiência de utilização, realizar análises estatísticas limitadas e prevenir fraude e utilização abusiva, desde que tais interesses não prevaleçam indevidamente sobre os seus direitos e liberdades
• Cumprimento de obrigação legal, por exemplo, para satisfazer obrigações de conformidade, conservação de registos, cooperação regulatória e comunicação de incidentes de segurança, nos termos da legislação aplicável

2. Transferências internacionais

De acordo com a arquitetura atual do serviço, a infraestrutura de cloud de que os nossos produtos ou serviços dependem encontra-se atualmente implantada principalmente na infraestrutura de cloud situada nos Estados Unidos. Os seus dados pessoais poderão, por conseguinte, ser transferidos para, armazenados em ou tratados em países ou territórios fora do Reino Unido ou do Espaço Económico Europeu, incluindo os Estados Unidos.

Além disso, no processo de geração de conteúdo de cartas e das imagens conexas, as informações necessárias correspondentes poderão igualmente ser tratadas, dentro do âmbito necessário à prestação do serviço, por prestadores terceiros de serviços tecnológicos localizados no estrangeiro.

Sempre que ocorram tais transferências internacionais, adotaremos salvaguardas adequadas em conformidade com a legislação aplicável, designadamente:

• Encriptação, controlo de acesso e princípio da necessidade mínima
• Estabelecimento de salvaguardas contratuais com os destinatários relevantes
• Adoção, quando aplicável, de mecanismos de transferência de dados reconhecidos pela legislação aplicável

Sempre que a legislação aplicável o exija, fornecer-lhe-emos informações adicionais sobre as salvaguardas específicas adotadas para essas transferências internacionais.

3. Tratamento automatizado

Poderemos utilizar ferramentas automatizadas, modelos algorítmicos ou motores de regras para apoiar a geração de conteúdo de cartas e a geração de imagens associadas às cartas.

No âmbito das atividades de tratamento acima descritas, poderemos recorrer a capacidades tecnológicas disponibilizadas por terceiros para viabilizar os serviços de geração de conteúdo relevantes.

Salvo quando a legislação aplicável permita de outro modo ou quando o informarmos expressamente em separado, não tomaremos decisões com efeitos jurídicos na sua esfera ou com efeitos significativamente semelhantes com base exclusivamente em tratamento automatizado.

4. Direitos adicionais

Nos termos da legislação aplicável, poderá igualmente beneficiar de um ou mais dos seguintes direitos:

• Obter uma cópia dos seus dados pessoais por nós detidos
• Corrigir dados pessoais inexatos ou incompletos
• Eliminar dados pessoais ou, em determinadas circunstâncias, solicitar a limitação do tratamento
• Opor-se a determinadas atividades de tratamento baseadas em interesses legítimos
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável
• Retirar o consentimento anteriormente concedido
• Apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados do seu país ou região

5. Crianças e menores

Os nossos produtos e serviços destinam-se principalmente a adultos. Se um menor utilizar os nossos produtos ou serviços, os respetivos pais ou representantes legais deverão auxiliá-lo na leitura das políticas relevantes e, quando necessário, deverá ser obtido o consentimento adequado.

Quanto aos critérios etários aplicáveis a crianças ou menores e aos mecanismos de consentimento do representante legal, adotaremos as medidas de proteção correspondentes em conformidade com os requisitos legais aplicáveis no Reino Unido ou no Espaço Económico Europeu e, quando necessário, obteremos o consentimento adequado.

6. Contacto e reclamações

Se tiver quaisquer dúvidas, comentários ou reclamações sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, poderá contactar-nos, em primeiro lugar, através dos canais indicados na Política de Privacidade da Pophie.

Se considerar que as nossas atividades de tratamento não estão em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável no Reino Unido ou no Espaço Económico Europeu, terá o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados do seu país ou região.

Se a legislação aplicável exigir a designação de representante no Reino Unido ou na União Europeia, ou a disponibilização de informações de contacto adicionais, divulgaremos essas informações em conformidade com a legislação aplicável.

Adendo dos Estados Unidos+

O presente aditamento aplica-se aos utilizadores localizados nos Estados Unidos e deve ser lido em conjunto com a Política de Privacidade da Pophie. Em caso de divergência entre o presente aditamento e a Política de Privacidade da Pophie, prevalecerá o presente aditamento.

1. Âmbito de aplicação

Consoante o estado em que se encontre e a legislação aplicável, poderá beneficiar de direitos adicionais em matéria de privacidade. O presente aditamento complementa as nossas divulgações dirigidas aos utilizadores dos Estados Unidos.

2. Categorias de informações que recolhemos

À luz da Política de Privacidade da Pophie e do presente aditamento, poderemos recolher ou tratar as seguintes categorias de informações:

• Informações de identificação e de conta
• Informações sobre dispositivo e rede
• Registos e informações de diagnóstico
• Conteúdo interativo, conteúdo gerado e conteúdo multimédia
• Informações relacionadas com localização
• Informações relacionadas com apoio ao cliente, feedback ou funcionamento do serviço

Estas informações são normalmente utilizadas para prestar os serviços, assegurar a segurança, resolver falhas, melhorar a experiência de utilização, realizar análises estatísticas e cumprir obrigações legais.

3. Venda, partilha e publicidade direcionada

• Não vendemos os seus dados pessoais
• Não utilizamos os seus dados pessoais para criação de perfis comerciais de marketing nem para publicidade direcionada não relacionada com o serviço atual
• Não utilizamos os seus dados para finalidades não relacionadas com as finalidades originais sem autorização

Se o nosso modelo de negócio vier a alterar-se no futuro, atualizaremos a Política de Privacidade em conformidade com a legislação aplicável e disponibilizaremos os mecanismos necessários de escolha ou opt-out.

4. Serviços de terceiros e categorias de destinatários

Para viabilizar as funcionalidades relevantes, poderemos integrar serviços de início de sessão de terceiros, serviços de infraestrutura de cloud, serviços de análise estatística, serviços de mapas e localização, bem como outras capacidades de suporte técnico necessárias.

Poderemos divulgar as informações necessárias às seguintes categorias de destinatários:

• Prestadores de infraestrutura de cloud e de serviços técnicos
• Prestadores de serviços de início de sessão de terceiros
• Prestadores de serviços de análise estatística
• Prestadores de serviços de mapas, localização ou capacidades relacionadas com localização
• Partes relevantes por motivos de segurança, conformidade, exigências legais ou regulatórias

5. Direitos aplicáveis nos Estados Unidos

Consoante o estado em que se encontre e a legislação aplicável, poderá beneficiar de um ou mais dos seguintes direitos:

• Conhecer as categorias de dados pessoais que recolhemos, utilizamos e divulgamos
• Solicitar acesso aos seus dados pessoais
• Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais
• Solicitar a correção de dados pessoais inexatos
• Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
• Quando aplicável, optar pela não participação em determinados tipos de atividades de tratamento de dados
• Apresentar pedidos por intermédio de agente autorizado, quando a legislação aplicável o permita
• Interpor recurso ou solicitar revisão da nossa decisão de recusa, quando exigido pela legislação aplicável

6. Compromisso de não discriminação

Quando exercer legalmente os seus direitos de privacidade, não adotaremos qualquer tratamento discriminatório ilícito contra si em razão da apresentação de um pedido relativo a tais direitos.

7. Contacto e recursos

Se pretender exercer os direitos correspondentes, apresentar um pedido de privacidade ou formular uma reclamação, poderá contactar-nos, em primeiro lugar, através dos canais indicados na Política de Privacidade da Pophie.

Se a legislação aplicável exigir a disponibilização de um canal de recurso ao abrigo da legislação estadual, de um mecanismo para agente autorizado ou de aditamentos estaduais mais específicos, divulgaremos informações adicionais em conformidade com a legislação aplicável.

Lista de SDKs de terceiros e compartilhamento de dados+

A presente lista destina-se a explicar as informações básicas relativas a SDKs de terceiros, serviços de terceiros ou capacidades tecnológicas de terceiros que possam ser integrados nos produtos ou serviços da Pophie na China continental. As circunstâncias concretas de integração poderão variar consoante as diferentes versões, módulos funcionais ou cenários de utilização. Caso ocorram ajustamentos aos serviços de terceiros relevantes, atualizaremos a presente lista em conformidade.

Nome do terceiro	Finalidade de utilização	Categorias de dados pessoais suscetíveis de tratamento	Cenário de utilização
WeChat	Permitir ao utilizador iniciar sessão com conta WeChat ou associar a sua conta	Identificador de conta de terceiro, alcunha, fotografia de perfil e informações necessárias durante o processo de início de sessão	Quando o utilizador opta voluntariamente por iniciar sessão ou associar a conta com WeChat
AMap	Apoiar funcionalidades de localização, configuração de rede ou outras funcionalidades relacionadas com localização	Informações de localização, informações do dispositivo, informações de rede e demais informações necessárias para disponibilizar as funcionalidades relevantes	Ligação do dispositivo, configuração de rede e funcionalidades relacionadas com localização
Sensors Analytics	Efetuar estatísticas de dados, análise de desempenho, análise de anomalias e otimização dos serviços	Informações do dispositivo, informações de registo, informações de utilização e demais informações necessárias para análise estatística	Estatísticas de dados, análise de desempenho e otimização dos serviços
Fornecedor de serviços de cloud (Estados Unidos)	Disponibilizar armazenamento em cloud, computação, distribuição de conteúdo, reposição de cópias de segurança e capacidades de infraestrutura conexas	Informações de conta, informações do dispositivo, informações de registo, conteúdo de cartas e demais informações necessárias para disponibilizar os serviços	Funcionamento de serviços em cloud, armazenamento de dados, reposição de cópias de segurança e suporte técnico

Notas

• Integraremos serviços de terceiros relevantes apenas na medida do necessário para disponibilizar as funcionalidades ou os serviços correspondentes.
• Quanto aos dados pessoais tratados de forma independente por terceiros, as respetivas atividades de tratamento reger-se-ão pela política de privacidade ou pelos termos de serviço desses terceiros.
• Quanto aos terceiros por nós contratados para tratar dados pessoais em nosso nome, exigiremos, por via contratual, de requisitos de gestão ou de outras medidas adequadas, que tratem as informações relevantes em conformidade com a legislação aplicável, as obrigações contratuais e padrões razoáveis de segurança.
• Sempre que a legislação aplicável o exija, forneceremos esclarecimentos adicionais sobre o nome do terceiro, a finalidade do tratamento, o método de tratamento e as categorias de dados pessoais através de pop-ups no produto, avisos de autorização, políticas de privacidade ou outros meios adequados.